O insustentável (?) peso dos espólios na arqueologia portuguesa – a opinião de António Manuel S. P. Silva

OPINIÃO

29 de Março de 2019


ANTÓNIO MANUEL S. P. SILVA

“Na verdade, o tema dos «espólios arqueológicos» é nodal na nossa prática profissional ou investigação e começa também a ser nodal na nossa relação com a sociedade, em última análise o cliente e beneficiário do «património» que somos supostos salvaguardar e do conhecimento que acreditamos produzir.”


O insustentável (?) peso dos espólios na arqueologia portuguesa

Anuncia-se que terá lugar proximamente no Porto mais uma sessão de apresentação e debate do documento «Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte».

O documento, produzido por um grupo de trabalho constituído por arqueólogos de diferentes instituições e contextos profissionais (CAL-CML, DGPC, universidade, empresas e liberais) foi já debatido em vários pontos do país, circula na lista de correio archport e (suponho) nas redes sociais e chega agora, naturalmente, ao Porto.

Desconhecendo por completo o acolhimento e as reações que tal documento tem tido, quero deixar desde já veemente apelo, secundando o convite que em breve será difundido, para que a sessão do Porto tenha ampla e diversificada participação por parte dos arqueólogos da região, incluindo os que exercem nas autarquias, na administração central, nas empresas ou como liberais e, bem assim, os que na academia preparam para a profissão os que a escolheram como forma de vida.

Naturalmente, o encontro ocorrerá em horário laboral e isso impedirá a presença de muitos, mas busque-se que cada instituição esteja pelo menos representada e, na medida do possível, promova-se em cada uma algum tempo para prévia troca de impressões ou posterior feed-back do assunto em discussão.

Na verdade, o tema dos «espólios arqueológicos» é nodal na nossa prática profissional ou investigação e começa também a ser nodal na nossa relação com a sociedade, em última análise o cliente e beneficiário do «património» que somos supostos salvaguardar e do conhecimento que acreditamos produzir.

O exercício da arqueologia «de campo», mormente a escavação, tem nas materialidades a sua matéria-prima e produto, e ainda que em larga medida se use (e a meu ver se abuse) da «conservação pelo registo» admitida pela legislação, exumam-se ruínas, artefactos e ecofactos que – não obstante o seu valor intrínseco ou potencial – requerem trabalho e custos suplementares.

Há vinte anos a questão raramente se colocava. De uma forma ou outra, os espólios iam-se guardando, competindo muitas vezes ao arqueólogo que realizava as escavações a custódia perene dos achados ou procurando-se em museus, associações ou armazéns municipais espaços disponíveis para a sua guarda, nem sempre seguros ou adequados, deve notar-se.

Mas a disseminação da atividade arqueológica de salvaguarda em projetos públicos e privados de grande envergadura espacial e sobretudo a «explosão» da arqueologia urbana nas maiores cidades do país tem vindo a acumular toneladas de objetos, infindáveis filas de restos cerâmicos ou amostras, incómodos amontoados de restos arquitetónicos ou madeiras arrancadas às águas.

À proliferação dos restos arqueológicos soma-se o escasso ou nulo investimento na sua conservação, estudo e valorização, e numa sociedade em que tempo, espaço e trabalho têm sempre o dinheiro como escala, parece ingénuo esperar que o Estado (central ou local) generosamente afete a depósito de bens arqueológicos um qualquer quartel ou mosteiro desertificados em vez de os disponibilizar a privados para mais uma pousada ou destinar a equipamento mais vistoso aos eleitores.

Pois, o espólio arqueológico é um problema, todos concordamos. Será até uma das poucas coisas em que assentarão o presidente da câmara e o arqueólogo da autarquia; o ministro e o técnico da respetiva direção geral… naturalmente que confrangidos os segundos, bem entendido. Porque a maior parte do espólio arqueológico nunca será estudado, requer custos e cuidados e para nada servirá no futuro, dirão talvez os primeiros.

Curiosamente, não tenho ouvido angústia similar (se bem que saiba que o problema é considerado) por parte dos responsáveis das nossas bibliotecas e arquivos. E não é verdade que albergam quilómetros de livros e documentos que nunca foram e porventura nunca serão consultados? Calma, não estou a sugerir qualquer auto-de-fé  literaturicida e não consigo desfazer-me de um livro ou ver papéis velhos a deixar este mundo (se bem que tenha brincado, quando a lei do património autorizou a tal conservação pelo registo, no jeito que tal possibilidade poderia dar ao meu amigo diretor da Torre do Tombo, obrigado pela república a conservar ciosamente resmas de papelada criteriosamente microfilmada, digitalizada e a que qualquer um pode aceder no conforto do seu sofá).

Voltemos ao sério. Por que razão a cultura escrita do nosso passado e presente vale por si nos arquivos e bibliotecas e os nossos pobres cacos ou seixos talhados têm de continuamente justificar-se e pagar o custo da sua conservação? Também as bibliotecas hospedam muita má literatura e livros inúteis, não?

O documento que motivou esta crónica reúne um conjunto de recomendações de boas práticas que merece toda a atenção. Sem descrer no género humano confio pouco na sua utilidade se algumas não passarem a norma regulamentar e forem efetivamente fiscalizadas. Mas entretanto, tem o mérito de convidar toda uma classe profissional a pensar e a construir massa crítica, que entendo muitas vezes rareia numa profissão tão proletarizada e fragilizada nos ideais que levaram muitos aos bancos da faculdade. E não só os arqueólogos: será fundamental ouvir, a seu tempo, autarcas e decisores políticos, entre muitos outros.

Importaria talvez redesenhar e lançar a público um novo manifesto: pela dignificação dos espólios arqueológicos como património comum, suporte e instrumento de construção de memórias, bem cultural em si mesmo e não só porque está na lei. Ponto.

Apareçam. O debate chegou ao Porto.


António Manuel S. P. Silva, arqueólogo na Administração Local. Tem estado ligado a vários projetos de gestão, levantamento, salvaguarda e valorização do património arqueológico, bem como à arqueologia enquanto atividade profissional, nomeadamente através da Associação Profissional de Arqueólogos, de que foi co-fundador e primeiro presidente.


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