Teatro romano de Lisboa em vias de ser monumento nacional

Direção-Geral do Património quer “reclassificar” as ruínas do teatro que desde 1967 é considerado imóvel de interesse público.

Não consta da lista de património mais conhecido e visitado da capital, meio escondido na encosta da colina do Castelo, e nem mesmo as entidades públicas lhe reconheceram mais valor que o da classificação como Imóvel de Interesse Público, que data já de 1967. Mas os sucessivos estudos de que tem sido alvo e a musealização do espaço na rua de São Mamede, na freguesia lisboeta de Santa Maria Maior, estão prestes a transformar as Ruínas do Teatro Romano de Lisboa em monumento nacional.

A Direção-Geral do Património Cultural abriu agora um processo de reclassificação das ruínas, com vista à ampliação do espaço abrangido e à sua reclassificação. O que significa que, para já, e até à conclusão do processo, uma área de 50 metros em redor das ruínas fica classificada como zona especial de proteção.

De acordo com a lei, as zonas de proteção são “servidões administrativas, nas quais não podem ser concedidas pelo município, nem por outra entidade, licenças para obras de construção e para quaisquer trabalhos que alterem a topografia, os alinhamentos e as cérceas e, em geral, a distribuição de volumes e coberturas ou o revestimento exterior dos edifícios sem prévio parecer favorável da administração do património cultural competente”.

O Teatro Romano de Lisboa terá sido construído no tempo do imperador Augusto, no século I, e reconstruído no tempo de Nero (que reinou entre 54 e 68). Sepultado durante séculos, foi descoberto em 1798, durante as obras de reconstrução que se sucederam ao terramoto de 1755. Informado da descoberta o arquitecto Francisco Xavier Fabri seria o responsável pelas primeiras escavações no local e também por uma série de desenhos que viriam a revelar-se de enorme importância, dado que parte do edificado que ainda existia à data acabou por desaparecer, “reutilizado” na reconstrução pós terramoto.

Musealizado em 2001estima-se que o teatro romano ocupasse uma área de cerca de 34,60 metros, aproveitando o declive natural da colina.

“Um valor cultural de significado para a Nação”

A lei estipula que um bem é considerado “de interesse nacional quando a respectiva protecção e valorização, no todo ou em parte, represente um valor cultural de significado para a Nação”. E “considera-se de interesse público quando a respectiva protecção e valorização represente ainda um valor cultural de importância nacional, mas para o qual o regime de protecção inerente à classificação como de interesse nacional se mostre desproporcionado”.

Uma vez terminada a apreciação da Direção-Geral do Património Cultural, a decisão de classificação tem de ser aprovada em Conselho de Ministros.

Fonte: Teatro romano de Lisboa em vias de ser monumento nacional